Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre Cirurgia Plástica

Superior Tribunal de Justiça – Cirurgia Plástica

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a mera insatisfação do paciente com o resultado cirúrgico não autoriza a indenização. Ainda que perdure a viciosa conceituação e divisão da Cirurgia Plástica em “estética e corretiva”, prevalece a responsabilização do médico calcada na culpa (negligência, imprudência e imperícia).

http://www.conjur.com.br/2012-out-23/insatisfacao-paciente-cirurgia-nao-justifica-indenizacao

São Paulo, 24 de outubro de 2012.

ISSN 1809-2829

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Notícias

23outubro2012

RESULTADO BOM

Paciente insatisfeita com cirurgia não será indenizada

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a responsabilidade de médico por conta de insatisfação de paciente que passou por cirurgia de redução de mamas. O procedimento foi considerado de natureza mista — estética e corretiva — e os ministros entenderam que não ficou comprovada imperícia do profissional, de modo que o dano alegado pela autora seria decorrente de fatores imprevisíveis e inesperados. Além disso, a mera insatisfação da paciente com o resultado não autoriza a indenização.

A paciente, empregada doméstica, entrou com ação contra o hospital e o médico responsável pelo procedimento. Ela pediu indenização por dano estético, material e moral, decorrentes de suposto erro médico. Sustentou que teve dores no braço e na mama direita após a cirurgia, o que a impedia de trabalhar.

Ela disse ainda que passou por um segundo procedimento, sete meses após a primeira cirurgia, porém o problema da dor e inchaço na mama direita não foi solucionado. A partir daí, teria passado a conviver também com cicatrizes grandes e excesso de pele na mama direita, trazendo abalo emocional e problemas no relacionamento afetivo.

ResponsabilidadeA indenização foi rejeitada no primeiro grau, porém o Tribunal de Justiça do Paraná inverteu a sentença. A corte local entendeu que o médico era responsável pelo resultado frustrado da cirurgia, uma vez que se tratava de procedimento com finalidade estética, além de terapêutica.

Por isso, para o tribunal estadual, a obrigação do médico era de resultado, ou seja, o profissional tinha o dever de apresentar um resultado satisfatório à paciente. O procedimento não seria, assim, uma obrigação de meio, quando se exige apenas empenho do médico em atingir tal resultado. O médico recorreu.

No STJ, o ministro Raul Araújo afastou o entendimento do TJ-PR. O relator afirmou que “é necessário ter coerência com o exame das provas dos autos, responsabilizando o profissional se ele realmente errou grosseiramente ou foi omisso, e não com a argumentação simplista de que sua obrigação seria de resultado, presumindo-se a culpa.”

Após a primeira cirurgia para redução da mama, a paciente passou a reclamar de dor. Constatou-se, então, patologia mamária benigna antecedente como provável causa do problema. Ela foi, então, submetida à nova cirurgia, para remoção do nódulo, que causou cicatriz maior.

Para o ministro, “percebe-se a tênue fronteira entre o erro médico e a mera insatisfação do lesado. Porém, se o resultado ficou aquém das expectativas da paciente, isso não quer dizer que houve falhas durante a intervenção”. A remoção do nódulo teria exigido maior exploração cirúrgica, para buscar a origem da dor.

Natureza mistaO ministro Araújo analisou a responsabilidade do médico de forma fracionada pela natureza mista do procedimento (com finalidades terapêuticas e estéticas), sendo de resultado em relação à sua parcela estética e de meio em relação à sua parcela reparadora.

Quanto à natureza estética do procedimento, o relator julgou que o laudo pericial é categórico ao afirmar que, nas duas cirurgias feitas pelo réu, foram observadas todas as técnicas necessárias e adequadas.

Abandono do tratamentoAlém disso, o ministro considerou positivo o fato de o médico ter encaminhado a paciente a três especialistas após as reclamações de dor, demonstrando comprometimento com a elucidação do quadro clínico apresentado. A paciente também deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo.

Em seu voto, o ministro mencionou conclusão da perícia, que constatou que o aparecimento do nódulo não poderia ter sido previsto ou controlado pelo cirurgião, pois resultou de uma resposta do organismo da paciente, que, na cicatrização, produziu uma trama fibrosa mais intensa na mama direita.

Causa excludenteCom base nisso, ele afirmou que “é evidente, portanto, que o aparecimento do nódulo é causa excludente da responsabilidade do médico, pois incontroverso ser fator imprevisível e inesperado, o que rompe o nexo causal entre a conduta do profissional e o suposto dano”.

Quanto à obrigação de meio, relativa às finalidades terapêuticas da cirurgia, o ministro afirmou que “igualmente não há nos autos comprovação alguma de falha técnica do médico ou de que este não cumpriu o seu mister”. O relator citou trecho da perícia atestando o sucesso do procedimento: “O resultado da mastoplastia redutora foi atingido em relação à redução do volume da mama”, dizia o documento.

Na opinião do perito, o resultado estético foi bom. Todavia, segundo ele, o resultado estético buscado pela paciente não era o bom ou satisfatório, e sim “o muito bom ou excelente”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2012

É importante, acima de tudo, sempre existir ma boa relação do médico e seu paciente, com real atenção e cuidado em todo o atendimento. O médico não consegue interferir em características biologicas pessoais de cada paciente mas pode interceder em seu favor se observar alguma evolução não desejável, principalmente no pós operatório imediato. Por isso, penso que o melhor é escolher um cirurgião que tenha experiência e empatia pelo paciente pois ambos estarão juntos por, usualmente, pelo menos um ano. 

Estudo recente diz que amamentação não faz as mamas caírem.

"Não culpe o aleitamento materno para seios caídos".Isso é uma das coisas que o cirurgião plástico Hooman Soltanian pode agora contar a suas pacientes, com base em seu recente estudo sobre os fatores extrínsecos que afetam a aparência dos seios.

Soltanian, que trabalha em hospitais do Caso University Medical Center, fez sua pesquisa em seu quintal, por assim dizer - no festival do Dia dos Gêmeos em Twinsburg. É um lugar onde muitos pesquisadores  se reúnem para fazer estudos com gêmeos idênticos.

Mais de 150 pares de gêmeas do festival concordaram em revelar suas mamas. A idade média foi de 47,6 anos. Uma fotógrafa tirou fotos delas juntas: abaixo do pescoço e da cintura para cima apenas (Soltanian mesmo não estava na sala.)

Entre 2009 a 2011, Soltanian observou o que faz algumas seios serem "mais" ou "menos atraentes" do que outros.

"Nós sabemos que os genes fazem a diferença, portanto, com o festival do Dia de Gêmeos, achamos que essa era uma oportunidade de olhar para o que contribui para que ocorram mudanças. As mulheres foram expostas, como o seu ambiente desempenha um papel, e assim por diante".

Ou, como o estudo coloca, "monozigóticos [idênticos] gêmeos oferecem uma oportunidade excelente para analisar o papel dos fatores extrínsecos em indivíduos com predisposições genéticas idênticas". Sua pesquisa de mama foi aprovado pelo Conselho de Revisão Institucional da Case e financiada por uma fundação da Allergan.

Então, 161 pares de gêmeas fizeram a sua parte para a ciência. Primeiro, elas responderam a perguntas sobre dieta, exercício físico, tabagismo, altura e peso, número de gestações, se elas amamentaram e se eles normalmente usavam sutiãs, especialmente quando se exercitavam, além de perguntar se tomaram a terapia de reposição hormonal.

Então, a fotógrafa de Soltanian tomou uma série de fotografias digitais.

Finalmente, um grupo de residentes de cirurgia plástica, tanto masculino quanto feminino, avaliaram depois as fotografias em relação às  "características estéticas de mama".  Depois de olhar muitas fotografias (sem nomes ou rostos) surgiram " opiniões subjetivas por parte dos avaliadores," Soltanian observou. "Mas alguns dos gêmeos tinham diferenças dramáticas".

Aqui estão as conclusões do estudo, algumas das quais bastante surpreendentes:

• Os gêmeos que hidratavam sua pele diariamente tinham significativamente menos rugas em seus seios. Soltanian especula que essas mulheres "tendem a cuidar de sua pele, não fumar, ficar fora do sol."
• Gêmeas que receberam a terapia de reposição hormonal após a menopausa tinham "forma da mama, tamanho e projeção mais atraentes."
• As gêmeas que tinham um índice de massa corpórea elevado, um maior número de gestações e tamanhos de mamas grandes tinham "seios significativamente menos atraentes." Muitas gravidezes, especialmente,  Soltanian considera que " farão com que seus seios pareçam pior, flácidos e caídos."
• Gêmeas que fumavam cigarros e bebiam álcool tinham seios significativamente menos atraentes.
• Gêmeas que amamentaram tiveram tamanho e forma da areola menos atraente, mas melhor qualidade de pele do que seus colegas que nunca amamentaram."

Esta foi uma surpresa, diz Soltanian, e que ele está feliz em compartilhar com as mulheres que ele diz se preocupar com a amamentação. "Todo mundo parece pensar que a amamentação tem um efeito negativo sobre os seios. Parece que as mulheres que amamentaram tinham seios mais bonitos. O ambiente hormonal durante a amamentação pode ser tal que é possível melhorar a qualidade da pele."
Finalmente, houve uma incidência significativamente maior de dor de mama em gêmeas que dormiam principalmente de lado em comparação com gêmeas que dormiam principalmente de.

Até agora, sua pesquisa é baseada na análise subjetiva de residentes de cirurgia. Em seguida, porém, ele vai medir as mamas com imagens digitais das gêmeos e ver o que os números dizem a ele.

Em nossa opinião, o estudo ainda é muito preliminar e precisa de mais dados com menos subjetividade para ter melhor rigor científico. Mas vale a idéia e apoiamos o fato de sempre buscarmos hábitos de vida saudáveis e manter a amamentação pelo tempo determinado pelo médico de escolha da paciente. O que antes era um presente para o recém-nascido, parece ser também um futuro presente para a estética da mama.

PLASMABLADE: UM NOVO BISTURÍ PARA AS CIRURGIAS?

Se você planeja ser submetido a uma cirurgia plástica, é tranquilizador saber que estão sendo desenvolvidos equipamentos modernos que podem tornar esta etapa mais fácil para seu corpo. Uma cirurgiã plástica em Houston acredita que ela usa uma ferramenta que faz uma enorme diferença para seus pacientes.

"Ele economiza tempo para eles! É mais seguro para o paciente, tem uma melhor cicatrização, menor tempo de inchaço, e menos trauma para seus tecidos, e eu acho que eles se recuperam muito mais rápido", explica a Dra. Azita Madjidi.

A médica está se referindo a uma ferramenta de alta tecnologia chamada de PlasmaBlade. Ele substitui pelo menos três dispositivos que ela usou antes. É um bisturi elétrico. Quando a Dr. Madjidi operava, costumava usar o "bisturi frio". Então, ela teve que usar um dispositivo de cautério elétrico para parar a hemorragia (sangramento).

"Normalmente, esse dispositivo tradicional aquece tecidos para 200 graus Celsius. Isso é quente e pode causar danos de calor para os tecidos da pele e subcutâneo.", diz Madjidi. Ela diz que o PlasmaBlade apenas aquece a 50 graus, por isso não faz a pele inchar como antes.

"Isso significa que o tecido está danificado e que seu corpo precisa se recuperar, causando inchaço e dor. Com PlasmaBlade, você não vê nenhuma carbonização, apenas corte limpo, quase sem sangramento. Você tem o melhor dos dois mundos , você não tem sangramento, dor e menos calor ", explica Madjidi. Antes, ela tinha que usar um dispositivo para remover a fumaça da cauterização. Agora, está tudo construído em uma máquina.

No Brasil, os hospitais de ponta contam com bisturis eletricos que produzem menos calor. Mesmo assim, é importante que o cirurgião sempre se atente para escolher a menor potência possível necessária para realizar a sua cirurgia. Esta tem sido nossa conduta em cirurgias e percebemos menos inchaço no pós-operatório.
Em nossa opinião, o PlasmaBlade ainda precisa passar por rigorosos testes clínicos e por diversos especialistas. Existe o risco de achar que ele pode ser "milagroso" e deve-se ter cautela na promessa de menos inchaço e dor. Isto é subjetivo e difícil de ser mensurado cientificamente. Mesmo assim, vale a tentativa de criar novos instrumentos, sempre visando o bem estar de nossos pacientes.